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VIII LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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por Alcely Albuquerque de Souza
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última modificação
24/08/2023 10h58
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NOVA SEÇÃO
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DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
29/11/2022
REQUERIMENTO Nº 089/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, criar uma linha
de transporte coletivo no itinerário Bairro Água Fria/Centro de Pedra
Branca e vice-versa, visando suprir a necessidade de deslocamento
dos moradores, devido a paralização do ônibus social de 0,10
centavos da Mina Tucano, no Município de Pedra Branca do Amapari.
EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 091/2022-CVMPBA, autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a iluminação pública
das ruas: Pedro Alvares Cabral, Erika
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da CVMPBA, ano de 2022
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
01/12/2022
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
06/12/2022
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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última modificação
06/12/2022 11h50
MESA DIRETORA DA CVMPBA. REELEITA POR UNANIMIDADE PARA O BIÊNIO 2023-2024.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
07/12/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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REUNIÃO PARLAMENTAR REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
30/10/2023
A REUNIÃO PARLAMENTARREALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E MUNICIPIOS VIZINHOS . DURANTE ESTA EDIÇÃO HOUVE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE, PARCEIROS DO PROJETO, DOS REPRESENTATES DO POVO, MUNÍCIPES. CAPACITAÇÕES COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RELATÓRIO DE GESTÃO/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/ TCE-AP/ CGE-AP, DENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE COMO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CASA DA MULHER E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES, ENCERRANDO COM UM DISCURSO OBJETIVO E EMOCIONANTE DO PRESIDENTE DA CORTE DE CONTAS, MICHEL HOUAT HARB.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
18/11/2024
V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
PARECER PRÉVIO N. 003/2023-TCE/AP, favorável à APROVAÇÃO
das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da
Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos
PARECER PRÉVIO 013/2024-TCE/AP, relativo ao Processo nº
004109/2022-TCE/AP, pela emissão de Parecer Prévio de
APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2021, de
responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos.
ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI)
REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de
Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura,
instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte,
nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra
Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
28/11/2024
EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI)
PARECER Nº 003/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da
Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre
processo 004109/2022-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2021, de
responsabilidade da Senhora ELIZABETH PELAES DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 013/2024- TCE/AP, que trata da
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da
Prefeita ELIZABETH PELAES DOS SANTOS, que decidiu pela APROVAÇÃO
das referidas contas de Governo.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
12/12/2023
PROJETO DE LEI 016/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva.
Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar para o ano de
2024, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 058/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
Competente, fazer a construção do Centro Comunitário da
Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 059/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SEGUR, que sejam estendidos os serviços de video monitoramento
com instalações de câmeras em pontos estratégicos do Bairro de
Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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