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Estava inscrito na Tribuna Popular dessa Casa de Leis da Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, o senhor Marcos Pereira- Relações Institucionais da CSA- Falou sobre a atuação da empresa como ganhadora do leilão do saneamento.

OFICIO Nº 119/2024-PRESI/TCE/AP – PROCESSO nº 005577/2016- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao Exercício de 2015, para julgamento da Câmara. Leitura do Parecer Prévio n. 004/2024, que opina pela extinção sem resolução do mérito do processo.

OFICIO Nº 119/2024-PRESI/TCE/AP – PROCESSO nº 005577/2016- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao Exercício de 2015, para julgamento da Câmara. Leitura do Parecer Prévio n. 004/2024, que opina pela extinção sem resolução do mérito do processo.

PARECER Nº 013/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. . PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. . PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 017/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, construir posto médico ou ponto de apoio em saúde, nas comunidades: Nova Divisão e Tucano I, dando condições de atendimento para a equipe médica e mais conforto aos pacientes, por ocasião da realização de ações em saúde, nessas comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 018/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar o funcionamento da repetidora que transmite imagem para televisão no Município de Pedra Branca do Amapari, haja vista, que, a Equatorial Energia, retirou a fiação elétrica da torre que abriga a estação de transmissão, bem como gerou fatura de consumo, que precisa ser quitada para a religação da energia no local. Motivo do qual, solicito providencias urgentes da Prefeitura a fim de regularizar a situação, considerando que a maioria da população não dispõe de recursos financeiros para instalar canal pago em sua casa (a exemplo da sky e outros). Lembrando que a população de baixa renda, usufrui apenas do sinal fornecido pela TV Amapá, através da repetidora local que está com o sinal de transmissão interrompido, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A REGULARIZAÇÃO DO PROBLEMA EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 019/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, implantar sistema de Água Tratada, pelo programa Salta Z, nas comunidades de Nova Divisão e Tucano I, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.