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PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 033/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de um balneário na Comunidade Sete Ilhas, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 034/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Xivete, Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma quadra poliesportiva para as pessoas com deficiência no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Excelentíssimo Senhor CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá, no sentido de adotar medidas administrativas para a construção de um alojamento para professores que trabalham na Escola Estadual da Comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari INDICAÇÃO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Excelentíssimo Senhor CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá, no sentido de adotar medidas administrativas para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual da Comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da Comunidade do Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através do DEMUTRAN, autorizar a criação de mão única na Rua José Carlos Mareco, no sentido da Av. José Pereira Sobrinho para a Av. Walmir Passos (em direção ao trilho), visando facilitar o transito de veículos durante a entrada e a saída de alunos da Escola Municipal Rute da Silva Neves, no Bairro Cainágua, principalmente em relação a circulação de ônibus Escolares. REQUERIMENTO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e DEMUTRAN, proceder a sinalização da ponte que dá acesso a comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari.

MOÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus SilvaPSDB. Solicita a Mesa Executiva, seja conferida Moção de Elogio ao Guarda Municipal EDVALDO SOUSA ARAÚJO, por sua atuação e por seu profissionalismo e dedicação no desempenho da função que exerce com muita responsabilidade. REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO 015/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública no trecho do trilho em toda a sua extensão, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO 016/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio da Secretaria de Educação, para realizar a construção de salas de aula extracurriculares nas escolas de ensino fundamental, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do Amapari.

Moção de Elogio ao Guarda Municipal EDVALDO SOUSA ARAÚJO, por sua atuação, por seu profissionalismo e dedicação no desempenho da função que exerce com muita responsabilidade.

SENDO PRESTIGIADO PELO SEU DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE.

REQUERIMENTO Nº 017/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, construir posto médico ou ponto de apoio em saúde, nas comunidades: Nova Divisão e Tucano I, dando condições de atendimento para a equipe médica e mais conforto aos pacientes, por ocasião da realização de ações em saúde, nessas comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 018/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar o funcionamento da repetidora que transmite imagem para televisão no Município de Pedra Branca do Amapari, haja vista, que, a Equatorial Energia, retirou a fiação elétrica da torre que abriga a estação de transmissão, bem como gerou fatura de consumo, que precisa ser quitada para a religação da energia no local. Motivo do qual, solicito providencias urgentes da Prefeitura a fim de regularizar a situação, considerando que a maioria da população não dispõe de recursos financeiros para instalar canal pago em sua casa (a exemplo da sky e outros). Lembrando que a população de baixa renda, usufrui apenas do sinal fornecido pela TV Amapá, através da repetidora local que está com o sinal de transmissão interrompido, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A REGULARIZAÇÃO DO PROBLEMA EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 019/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, implantar sistema de Água Tratada, pelo programa Salta Z, nas comunidades de Nova Divisão e Tucano I, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades escolares de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS, MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura, para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população, do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.

REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR, fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.