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PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. XII. XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 057/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja feito trabalho de combate a dengue no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA. PARECER Nº 017/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 015/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PARECER Nº 018/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. .