Resultado da busca

V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Disciplina a concessão de empréstimo e autoriza a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento. EM REGIME DE URGENCIA.

EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva, autorização legislativa para que a Sessão de Eleição dos membros da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari da IX Legislatura seja realizada fora do recinto da Câmara, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. VII. TRIBUNA POPULAR (10 MIN – máximo 03 inscritos – Art. 81,III) FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO DE SOUZA, Secretário Municipal de Segurança Pública, fazer demonstrativo das ações da SEGUR. RUBENS APOSTOLO SANTANA, Secretário Municipal de Juventude, apresentar relatório de atividades da Secretária.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. REQUERIMENTO Nº 084/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala para reforço escolar na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 085/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma nova calçada visando evitar os alagamentos por ocasião de chuvas na entrada da Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 086/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala de musicalidade com instrumentos e equipamentos na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 006/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 007/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República LUCAS BARRETO, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari, para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de contas, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham acesso também nas praças e centros comunitários do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia, considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas necessidades de deslocamento para tratamento de saúde. REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari.