Resultado da busca

PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia pública, no Bairro Água Fria, para construção do Ginásio Esportivo, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa, considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da estrada a espera de carona para chegarem à escola.

REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 001/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº 465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº 465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui JETON aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº 465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. PARECER Nº 002/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. PARECER Nº 003/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 003/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016- CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes da 3º Avenida, 4ª Avenida e da 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para os moradores e produtores da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer a aquisição de 01 van para atender a comunidade quando do deslocamento para eventos em outras localidades no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa, considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da estrada a espera de carona para chegarem à escola. REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do Município de Pedra Branca do Amapari.

OFICIO 345/2022-PRESI/TCE. Encaminhamento de cópia do Processo 002442/2008/AP, que trata de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio José Siqueira da Silva, para julgamento da Câmara de Vereadores. PROJETO DE LEI Nº 004/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de parceria público privado e concessões de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria novas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 009/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer constar nas placas de inauguração de obras da Prefeitura, o nome do Vereador autor da proposição que originou a referida obra ou serviço público, como forma de reconhecer o importante trabalho legislativo no contexto do desenvolvimento municipal.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 035/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa Mineradora Tucano Gold, que proceda o pagamento da parcela da Compensação Social devida ao Município de Pedra Branca do Amapari, que venceu na data de 31 de maio de 2024, considerando que o parcelamento das Compensações Sociais foi oriunda de uma proposta da direção da Mineradora Tucano Gold. REQUERIMENTO Nº 036/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa Mineradora Tucano Gold, que através de convite, tema deste requerimento, compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, na Sessão Ordinária do dia 24.06.2024 (segundafeira), as 9h, onde serão tratados assuntos relacionados as Compensações Sociais e Ambientais, que foram definidas por meio de acordo firmado entre as partes com a interveniência do Ministério Público e demais alterações na Audiência Pública do ano de 2014. EM REGIME DE URGENCIA

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional-IFA aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 037/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Evandro Brazão. Solicita a Prefeita Municipal, seja colocada iluminação pública em algumas ruas do Bairro Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA PARECER Nº 019/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2024-CFO – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PARECER Nº 016/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 017/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. PARECER Nº 017/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 018/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 018/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 019/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 035/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa Mineradora Tucano Gold, que proceda o pagamento da parcela da Compensação Social devida ao Município de Pedra Branca do Amapari, que venceu na data de 31 de maio de 2024, considerando que o parcelamento das Compensações Sociais foi oriunda de uma proposta da direção da Mineradora Tucano Gold.

PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.