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PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas necessidades de deslocamento para tratamento de saúde. REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari.

EQUERIMENTO Nº 041/2024-CVMPBA. De autoria do Vereador Branco do Água Fria. Solicita a Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, através do Setor Competente, disponibilizar um transporte para deslocar os estudantes de Pedra Branca do Amapari, que fazem faculdade em Macapá, uma vez por semana

PROJETO DE LEI Nº 026/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de área urbana, situada na Rua Francisco Braz, Bairro Central, destinado a construção da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. .

OFICIO Nº 580/2022-PMPBA, que solicita à Mina Tucano Explicações oficiais a respeito da Recuperação Judicial da empresa em questão. OFICIO Nº 581/2022-PMPBA, que encaminha à Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, explicações oficiais da Mina Tucano sobre as ocorrências de Recuperação Judicial da empresa. COMUNICADO OFICIAL DA MINA TUCANO DE 07.SETEMBRO DE 2022, sobre ajuizamento de recuperação judicial pela Mina Tucano, em resposta ao oficio 580/2022-PMPBA, de 06.09.2022.

REQUERIMENTO Nº 021/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das comunidades do Cachaço e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Senhor Ministro do Esporte, a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das comunidades do Cachaço e de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das comunidades do Cachaço e de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, reiterando o REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, que solicita através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização de um trecho da Rua Cicero Liberato Neto no Bairro Central do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Waiãpi, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Pedra Branca, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO 015/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública no trecho do trilho em toda a sua extensão, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO 016/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio da Secretaria de Educação, para realizar a construção de salas de aula extracurriculares nas escolas de ensino fundamental, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do Amapari.

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos, atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 011/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos, atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos, atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de exercícios anteriores, e dá outras providencias.