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A REUNIÃO PARLAMENTARREALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E MUNICIPIOS VIZINHOS . DURANTE ESTA EDIÇÃO HOUVE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE, PARCEIROS DO PROJETO, DOS REPRESENTATES DO POVO, MUNÍCIPES. CAPACITAÇÕES COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RELATÓRIO DE GESTÃO/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/ TCE-AP/ CGE-AP, DENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE COMO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CASA DA MULHER E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES, ENCERRANDO COM UM DISCURSO OBJETIVO E EMOCIONANTE DO PRESIDENTE DA CORTE DE CONTAS, MICHEL HOUAT HARB.

V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PARECER PRÉVIO N. 003/2023-TCE/AP, favorável à APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos PARECER PRÉVIO 013/2024-TCE/AP, relativo ao Processo nº 004109/2022-TCE/AP, pela emissão de Parecer Prévio de APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura, instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte, nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 003/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre processo 004109/2022-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora ELIZABETH PELAES DOS SANTOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 013/2024- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Prefeita ELIZABETH PELAES DOS SANTOS, que decidiu pela APROVAÇÃO das referidas contas de Governo.

PROJETO DE LEI 016/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar para o ano de 2024, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 058/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor Competente, fazer a construção do Centro Comunitário da Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 059/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR, que sejam estendidos os serviços de video monitoramento com instalações de câmeras em pontos estratégicos do Bairro de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento-Programa do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, coloque manilhas na Rua Lina E, entre a Igreja Assembleia de Deus Pentecostal e a casa do Senhor Pureza, no Bairro do Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, incluir no Programa Municipal “MORAR MELHOR” a família que mora no galpão da antiga usina de arroz, na Linha A, para que a mesma seja contemplada com uma casa no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 008/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Infraestrutura, construir um polo de cursos profissionalizantes no Bairro do Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas e privadas do Município, e dá outras providências. REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 038/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria. Solicita ao Presidente da Mesa Diretora expedir convite ao Gerente da Empresa CSA-Agua, no sentido de comparecer a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024, a fim de falar sobre os trabalhos da empresa neste município. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 039/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal providenciar a limpeza, manutenção e abertura das linhas A, B, C, D, E, Travessão e Ramais: São Sebastião do Cachado, Riozinho, Sete Ilhas, Nova PARECER Nº 020/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 020/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 039/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal providenciar a limpeza, manutenção e abertura das linhas A, B, C, D, E, Travessão e Ramais: São Sebastião do Cachado, Riozinho, Sete Ilhas, Nova Divisão, Tucano I e Tucano II no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca Pedra Branca do Amapari, na importância de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), sendo que estes recursos são oriundos da União da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB). e da outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.

PROJETO DE LEI Nº 023/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área de terra de que trata a Lei 691/2023-PMPBA, de 21.06.2023, para construção do novo Campus do IFAP no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.

REQUERIMENTO Nº 040/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, implantar na Escola Naíde Maciel, Bairro Nova Colina o “Programa Gotas de Vida”, com a instalação de um ponto de capitação externa que será utilizado pela comunidade, disponibilizando tanto para a Escola quanto para os moradores água tratada de excelente qualidade, visando a melhoria da qualidade vida das pessoas.