PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas e privadas do Município, e dá outras providências. REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 038/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria. Solicita ao Presidente da Mesa Diretora expedir convite ao Gerente da Empresa CSA-Agua, no sentido de comparecer a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024, a fim de falar sobre os trabalhos da empresa neste município. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 039/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal providenciar a limpeza, manutenção e abertura das linhas A, B, C, D, E, Travessão e Ramais: São Sebastião do Cachado, Riozinho, Sete Ilhas, Nova PARECER Nº 020/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 020/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.