DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio) para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver em outra missão. REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapar PARECER Nº 010/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 012/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre. sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, abrir uma Rua na Aldeia Aramirã 2 e fazer capeamento com bloquetes da mesma, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, expandir o Projeto Gotas de Vida para o Bairro Nova Colina, bem como implantar nas escolas que não estão contempladas com o Projeto Gotas de Vida, no Município de Pedra Branca do Amapari.