DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

IV. INFORMATIVOS  OFICIO Nº 2097/2024 – DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 028/2024, DIRIGIDO A VEREADORA GECIANE SOUSA, SOBRE EMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari. MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Que após tramitação regimental e ouvido o Soberano Plenário seja encaminhada a Moção de Pesar à família enlutada, pelo falecimento de DANIELLA DI LORENA PELAES DOS SANTOS, mulher exemplar e dedicada ao seu trabalho, tendo sido na sua trajetória profissional Servidora Pública Efetiva e Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. Diante dessa triste ocorrência, rogamos a Deus que conforte o coração dos amigos e familiares. EM REGIME DE URGENCIA. INDICAÇÃO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva,.ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar para aquisição de uma VAN para atender a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva,. Ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar para aquisição de um MICRO-ÔNIBUS para transportar pacientes com necessidade de tratamento de saúde, no itinerário Pedra Branca/Macapá/Pedra Branca. INDICAÇÃO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva, ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para aplicação no setor saúde de média e alta complexidade do Município de Pedra Branca do Amapari.