Sessões Plenárias
por Interlegis
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publicado
27/11/2021 16h06,
última modificação
27/11/2021 16h48
Sessões Plenárias
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SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO. 05/09/2022
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00.
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SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
OFICIO Nº 580/2022-PMPBA, que solicita à Mina Tucano Explicações oficiais a respeito da Recuperação Judicial da empresa em questão.
OFICIO Nº 581/2022-PMPBA, que encaminha à Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, explicações oficiais da Mina Tucano sobre as ocorrências de Recuperação Judicial da empresa.
COMUNICADO OFICIAL DA MINA TUCANO DE 07.SETEMBRO DE 2022, sobre ajuizamento de recuperação judicial pela Mina Tucano, em resposta ao oficio 580/2022-PMPBA, de 06.09.2022.
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Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período da Segunda sessão Legislativa da Oitava Legislatura da CVMPBA, ano de 2022
Estava inscrito na Tribuna Popular dessa Casa de Leis da Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, o senhor Marcos Pereira- Relações Institucionais da CSA- Falou sobre a atuação da empresa como ganhadora do leilão do saneamento.
O endereço do link é: https://fb.watch/fE5E59a4J1/
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB.
REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos.
REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB.
INDICAÇÃO Nº 003/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB.
PROJETO DE LEI Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos.
REQUERIMENTO Nº 070/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB.
O endereço do link é: https://fb.watch/fNlcJzqMyI/
DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Fixa o valor de diárias no âmbito da Prefeitura de
Pedra Branca do Amapari, aos conselheiros de quaisquer dos
Conselhos Municipais, Secretário de Conselho e seus servidores,
realizado por adiantamento, quando em missão oficial, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do
núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à
condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE
SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 079/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Requer a Mesa Executiva CONVOCAÇÃO DE
AUDIENCIA PÚBLICA com as empresas de telefonia móvel e
operadoras de provedor de internet: CLARO, OI/TIM, WEB FLASH E
VC TELECOM, bem como outras interessadas em implantar rede de
operação como a VIVO, em data, hora e local a ser definido de comum
acordo com a Poder Executivo, a fim de expandir sinal de internet e
telefonia móvel, em fibra óptica, para todas as comunidades da
Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir
a Casa do Estudante no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento da Rua Nova
Esperança, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado Agentes de Endemias para atuar
exclusivamente na Comunidade Tradicional Garimpeira São
Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/fY16Qhx7zJ/
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 080/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Requer à Mesa Executiva AUDIENCIA PÚBLICA com a
empresa EQUATORIAL ENERGIA, para discutir os problemas
relacionados a operação da empresa no município, bem como propor
formas de melhoria do serviço prestado à população amapariense,
constituindo em seguida, comissão para organizar a audiência e
designando concomitantemente dia, hora e local para realização da
reunião ampliada, com a participação dos órgãos públicos e da
população do Município de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 004/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado a
empresa SULAMÉRICA-PLANO DE SAÚDE, a presente proposição,
a fim de apresentar proposta a Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, no que concerne a firmatura de convênio, visando inserir
servidores da Prefeitura que optem por ter plano de saúde com
empresa prestadora desse serviço, por meio de desconto em folha de
pagamento.
INDICAÇÃO Nº 005/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado oficio
capeando a presente propositura à Juíza Eleitoral da 11º Zona de
Pedra Branca, no sentido de implantar uma Seção Eleitoral na
Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do
núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à
condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE
SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CVMPBA, ANO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da
Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA
PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva
Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os
banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e
especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei
acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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DECIMA QUiNTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
REQUERIMENTO Nº 084/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
sala para reforço escolar na Escola Municipal São Pedro, Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 085/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
nova calçada visando evitar os alagamentos por ocasião de chuvas na
entrada da Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca
do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 086/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
sala de musicalidade com instrumentos e equipamentos na Escola
Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 006/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República DAVI ALCOLUMBRE, para captação de recursos a
serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral
Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari,
Estado do Amapá.
INDICAÇÃO Nº 007/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República RANDOLFE RODRIGUES, para captação de recursos a
serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral
Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari,
Estado do Amapá.
INDICAÇÃO Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República LUCAS BARRETO, para captação de recursos a serem
aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do
Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do
Amapá.
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DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no
Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de
todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do
Amapá.
O endereço do link é: https://fb.watch/gX9kueJ-t2/
DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da
Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari,
para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de
contas, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO
CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham
acesso também nas praças e centros comunitários do Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento
de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade
Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
EM REGIME DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de
Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas
as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá.
INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa
EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro
da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia,
considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem
acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais
aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do
Amapari.
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DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 089/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, criar uma linha
de transporte coletivo no itinerário Bairro Água Fria/Centro de Pedra
Branca e vice-versa, visando suprir a necessidade de deslocamento
dos moradores, devido a paralização do ônibus social de 0,10
centavos da Mina Tucano, no Município de Pedra Branca do Amapari.
EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 091/2022-CVMPBA, autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a iluminação pública
das ruas: Pedro Alvares Cabral, Erika
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Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da CVMPBA, ano de 2022
O endereço do link é: %20https://fb.watch/h8l7ijxRPr/
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
O endereço do link é: https://fb.watch/hdBJY3prka/
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para
moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no
transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos
saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de
2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO
VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB,
RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª
avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de
Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/hmQVErbO7s/
Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, biênio 2023/2024.
O endereço do link é: https://fb.watch/hNf7Vdo0uH/
Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da CVMPBA, ano 2023
O endereço do link é: https://fb.watch/hPSWcx9yAT/?mibextid=2Rb1fB
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia pública,
no Bairro Água Fria, para construção do Ginásio Esportivo, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma
de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na
Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016,
e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas
asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para
transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari
que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa,
considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da
estrada a espera de carona para chegarem à escola.
O endereço do link é: https://fb.watch/iT4ypm9qtq/?mibextid=RUbZ1f
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha
Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos
em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 001/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. O
ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 001/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. A
ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA
SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências.
PARECER Nº 002/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na
forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra
Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse
público, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA
MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de
autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem
providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de
Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional
interesse público, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA
DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO
CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma
de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e
dá outras providências.
PARECER Nº 003/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona,
criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de
06.12.2016, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA
MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 003/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de
autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que
menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-
CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. A ILUSTRE
RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE
MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO
EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na
Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016,
e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes da 3º
Avenida, 4ª Avenida e da 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para os
moradores e produtores da Perimetral Norte, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer a aquisição de 01 van para atender a comunidade
quando do deslocamento para eventos em outras localidades no
Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/iYm8bKsbK5/
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas
asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para
transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari
que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa,
considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da
estrada a espera de carona para chegarem à escola.
REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha
Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos
em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do
Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: http://
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 003/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento-Programa do
exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, coloque manilhas na Rua Lina E, entre a
Igreja Assembleia de Deus Pentecostal e a casa do Senhor Pureza,
no Bairro do Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, incluir no Programa Municipal “MORAR MELHOR” a
família que mora no galpão da antiga usina de arroz, na Linha A, para
que a mesma seja contemplada com uma casa no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 008/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal de Pedra Branca
do Amapari, através da Secretaria de Infraestrutura, construir um polo
de cursos profissionalizantes no Bairro do Água Fria, Município de
Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/jePnmmBXsU/
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
OFICIO 345/2022-PRESI/TCE. Encaminhamento de cópia do
Processo 002442/2008/AP, que trata de Prestação de Contas de
Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari,
referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito
Antônio José Siqueira da Silva, para julgamento da Câmara de
Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação temporária de excepcional interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias. EM
REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que institui o Programa de parceria público
privado e concessões de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Cria novas Comissões Técnicas da Câmara
Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 009/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer constar nas placas de inauguração de obras da
Prefeitura, o nome do Vereador autor da proposição que originou a
referida obra ou serviço público, como forma de reconhecer o
importante trabalho legislativo no contexto do desenvolvimento
municipal.
O endereço do link é: https://www.facebook.com/100063639562562/videos/156442100639929/
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
MOÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus SilvaPSDB. Solicita a Mesa Executiva, seja conferida Moção de Elogio ao
Guarda Municipal EDVALDO SOUSA ARAÚJO, por sua atuação e por
seu profissionalismo e dedicação no desempenho da função que
exerce com muita responsabilidade.
REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a
segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da
Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha
B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos
Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do
Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi
Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus
para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para
o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para
transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no
trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral
Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação
Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção
de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/jxgIm78kfR/
SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO 015/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB, solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, iluminação pública no trecho do trilho em toda a sua
extensão, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO 016/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura por intermédio da Secretaria de Educação,
para realizar a construção de salas de aula extracurriculares nas
escolas de ensino fundamental, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a
segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da
Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha
B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos
Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do
Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi
Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus
para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para
o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para
transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no
trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral
Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação
Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção
de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/jGvrWtk-2a/?mibextid=RUbZ1f
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 017/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, construir posto médico ou ponto de apoio em saúde, nas
comunidades: Nova Divisão e Tucano I, dando condições de
atendimento para a equipe médica e mais conforto aos pacientes, por
ocasião da realização de ações em saúde, nessas comunidades da
Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 018/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, providenciar o funcionamento da repetidora que transmite
imagem para televisão no Município de Pedra Branca do Amapari,
haja vista, que, a Equatorial Energia, retirou a fiação elétrica da torre
que abriga a estação de transmissão, bem como gerou fatura de
consumo, que precisa ser quitada para a religação da energia no local.
Motivo do qual, solicito providencias urgentes da Prefeitura a fim de
regularizar a situação, considerando que a maioria da população não
dispõe de recursos financeiros para instalar canal pago em sua casa
(a exemplo da sky e outros). Lembrando que a população de baixa
renda, usufrui apenas do sinal fornecido pela TV Amapá, através da
repetidora local que está com o sinal de transmissão interrompido,
RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A REGULARIZAÇÃO DO
PROBLEMA EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 019/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, implantar sistema de Água Tratada, pelo programa Salta
Z, nas comunidades de Nova Divisão e Tucano I, Perimetral Norte,
Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/jPJKtzRt8j/?mibextid=5hxk5e
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas
as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do
DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da
Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua
Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do
Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do
Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um
conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari,
destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria
com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades
escolares de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete,
encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que
realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com
todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS,
MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura,
para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população,
do Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da
Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/jZd7l8LJiY/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR,
fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY
DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos
trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e
capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São
Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/k6a_r1qnNn/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR,
fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY
DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos
trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e
capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São
Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/koE86s6jlV/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra
Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água
Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento
da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da
Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na
comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/kzbnEnmFdS/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento
da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da
Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na
comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/kH5cQ5s5p3/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas
valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do
Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/kQjRaINoo_/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos
administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei
Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a
Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de
salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
O endereço do link é: https://fb.watch/kZyNBKEuok/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a
Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São
Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do
Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação
da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
O endereço do link é: https://fb.watch/l6PBXF4oS2/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na
Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que
pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à
margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de
Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do
Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/lf-HV7Dp2p/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO
CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
O endereço do link é: https://fb.watch/lpeD3jV6_e/?mibextid=RUbZ1f
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de JOÃO MEIRELES DE
AZEVEDO a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município
de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, a
Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o capeamento asfáltico e
iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 039/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja construída a Praça do Bairro
Cainágua com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de
Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do
Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/mhWQ-Sjs2q/?mibextid=Nif5oz
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel
no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de
Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas
necessidades de deslocamento para tratamento de saúde.
REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José
Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do
Amapari.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de
autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola
Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do
Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal
São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari
de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do
Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO
MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências.
PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de
autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche
Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS
SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de
Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca
do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e
iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro
Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/mpQrAW-PpI/?mibextid=RUbZ1f
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 042/2023-PMPBA, de autoria do Vereador
Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura, seja feita a revitalização do ramal que começa no início
da ponte sobre o Rio Amapari, e termina no quilometro sete, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 043/2023-PMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, reiterando o
Requerimento nº 071/2022-CVMPBA, que seja providenciado a
aquisição de um carro pipa para molhar a BR210, até o bairro de Água
Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de
Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas
necessidades de deslocamento para tratamento de saúde.
REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José
Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do
Amapari.
O endereço do link é: http://https://fb.watch/mz3hylkAD1/?mibextid=RUbZ1f
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 023/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento
em comissão na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias.
PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 011/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias.
O endereço do link é: https://fb.watch/m_Le5Emmcv/?mibextid=RUbZ1f
SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 026/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de área urbana, situada na Rua Francisco Braz, Bairro
Central, destinado a construção da Secretaria Municipal de Turismo e
Secretaria Municipal da Juventude, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto
e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências. .
O endereço do link é: https://fb.watch/n7ZCmJWboJ/?mibextid=RUbZ1f
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PARECER Nº 013/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO
ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. .
PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO
ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI. .
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto
e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências.
O endereço do link é: https://fb.watch/nhcpDaznR7/?mibextid=RUbZ1f
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
OFICIO Nº 741/2023-PMPBA, solicitação de prorrogação de licença
da Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, em missão oficial a Brasília,
no período de 01.10 a 06.10.2023.
VI. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROCESSO Nº 002172-prestação de contas de gestão da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, de responsabilidade do exprefeito Antônio José Siqueira e da ex-prefeita Maria do Socorro
Pelaes, referente aos períodos mencionados no Relatório. Sendo que,
o presente Processo foi decidido em Parecer Prévio do TCE/AP, pela
extinção do mesmo, sem resolução do mérito. Proceda-se, portanto, a
leitura da CERTIDÃO. Emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do
Amapá.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023-CVMPBA,
concede licença para a Prefeita Municipal de Pedra Branca do
Amapari/AP, Elizabeth Pelaes dos Santos, conforme solicitação feita
através dos ofícios: 720/2023-PMPBA e prorrogação da licença
através do oficio nº 741/2023-PMPBA. E dá outras providências. EM
REIME DE URGENCIA.
O endereço do link é: https://fb.watch/nqqZWX9oLT/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá
outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, respectivamente, fazer a reforma e ampliação do
prédio do Conselho Municipal da Saúde, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
PARECER Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do Processo nº 002172
TCE/AP, que conclui pela extinção do processo referente a prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, referente ao exercício financeiro de 2011 de
responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva (período:
01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro Pelaes
(período: 02.05.2011 a 31.12.2011
XIII. NOTA DA CJR: A CJR COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO,
CONSIDERANDO QUE O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB OPINOU PELA
APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE CONCLUIU PELA
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO
TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU VOTO.
XIV. PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do
Processo nº 002172 TCE/AP, que conclui pela extinção do processo
referente a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de
2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva
(período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro
Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011
XV. NOTA DA CFO: A CFO COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO,
CONSIDERANDO QUE A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB
OPINOU PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE
CONCLUIU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NÃO TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU
VOTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023-CVMPBA, de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da CVMPBA, que
APROVA o Parecer Prévio constante do Processo nº 002172 TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de
2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva
(período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro
Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011, que conclui pela extinção
do Processo, sem resolução de mérito, nos termos do Inciso IV, do art.
485 do Código de Processo Civil.
O endereço do link é: https://fb.watch/nzFJUFANdv/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, proceder a implantação de internet Starlink em todas as
comunidades da Perimetral Norte, incluindo o Cachorrinho e Porto
Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências.
REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Saúde e Infraestrutura, respectivamente, fazer a ampliação e a
reforma da sede do Conselho Municipal da Saúde, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/nIT-Xjn7Pb/?mibextid=RUbZ1f
DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 052/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos,
sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar
famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 014/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG,
sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias.
REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, proceder a implantação de internet starlink em todas as
comunidades da Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho e Porto
Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.
O endereço do link é: https://fb.watch/nS7NvJjr65/?mibextid=RUbZ1f
VI EDIÇÃO DO TCE NA COMUNIDADE
PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RAIMUNDÃO(RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVIDO), QUE FALOU EM NOME DE TODOS OS VEREADORES NA ABERTURA DA VI EDIÇÃO DE TCE NA COMUNIDADE EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI E SERRA DO NAVIO. PARA PARTICIPAR DOS CURSOS E SERVIÇOS OFERECIDOS.
O endereço do link é: https://fb.watch/nXufNXWJW2/?mibextid=RUbZ1fVI%20
ABERTURA DA VI EDIÇÃO DE TCE NA COMUNIDADE
EVENTO DE ABERTURA DA VI EDIÇÃO DO TCE NA COMUNIDADE EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI E SERRA DO NAVIO.
O endereço do link é: https://fb.watch/nWNub34V6a/?mibextid=RUbZ1f
REUNIÃO
REUNIÃO TÉCNICA PARLAMENTAR/ TCE NA COMUNIDADE.
O endereço do link é: https://fb.watch/nYOkvxNVVf/?mibextid=RUbZ1f
REUNIÃO PARLAMENTAR REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
A REUNIÃO PARLAMENTARREALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E MUNICIPIOS VIZINHOS . DURANTE ESTA EDIÇÃO HOUVE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE, PARCEIROS DO PROJETO, DOS REPRESENTATES DO POVO, MUNÍCIPES. CAPACITAÇÕES COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RELATÓRIO DE GESTÃO/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/ TCE-AP/ CGE-AP, DENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE COMO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CASA DA MULHER E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES, ENCERRANDO COM UM DISCURSO OBJETIVO E EMOCIONANTE DO PRESIDENTE DA CORTE DE CONTAS, MICHEL HOUAT HARB.
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DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 053/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos,
sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar
famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari.
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto
Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I,
no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
XII.
XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.
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DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 057/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja feito trabalho de combate a dengue no
Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA.
PARECER Nº 017/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR
– sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 015/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG
– sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências.
PARECER Nº 018/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR
– sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG
– sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.
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VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências. .
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI 016/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva.
Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar para o ano de
2024, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 058/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
Competente, fazer a construção do Centro Comunitário da
Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 059/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SEGUR, que sejam estendidos os serviços de video monitoramento
com instalações de câmeras em pontos estratégicos do Bairro de
Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculado à CPL-Comissão
Permanente de Licitação, que passa a integrar a estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do AmapariAP, criada pela Lei 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável
ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Pode
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CMSA, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
contratação temporária de excepcional interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Inclui na Lei nº 708/2023-PMPBA, de 30
de novembro de 2023, o cargo de Analista Ambiental, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
fazer a contratação temporária de Excepcional interesse público, por
meio de contrato administrativo, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Reajusta Salários de Cargos de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, constantes da Lei nº 448/2016-CVMPBA, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA
PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria dos Vereadores
Mateus de Souza Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL.
Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de
22.05.2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares,
casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas
a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão
para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade
aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no
campo das ciências exatas.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal,
através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da
Comunidade do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário
da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra
Branca do Amapari.
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
INFORMATIVOS
OFICIO Nº 163/2024-GAB/PMPBA, licença para Prefeita viajar para
fora do Estado do Amapá, a fim de cumprir agenda institucional em
Brasília, no período de 20.02.2024 a 28.02.2024. Protocolado na
Câmara sob o número 014/2024.
EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROJETO DE LEI Nº 006/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a equiparar o salário
do cargo de Analista Ambiental do Quadro de Provimento Efetivo, no
mesmo nível salarial da Lei nº 713/2024-PMPBA, praticado para a
mesma função, e dá outras providências. EM REGIME DE
URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria os componentes municipais do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros
para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. EM REGIME DE
URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal,
através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da
Comunidade do Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através
do DEMUTRAN, autorizar a criação de mão única na Rua José Carlos
Mareco, no sentido da Av. José Pereira Sobrinho para a Av. Walmir
Passos (em direção ao trilho), visando facilitar o transito de veículos
durante a entrada e a saída de alunos da Escola Municipal Rute da
Silva Neves, no Bairro Cainágua, principalmente em relação a
circulação de ônibus Escolares.
REQUERIMENTO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura e DEMUTRAN, proceder a sinalização da ponte que
dá acesso a comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI)
PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável
ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável
ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências.
PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e
dá outras providências.
PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR,
sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador
Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a
redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015,
que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas
noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG,
sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador
Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a
redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015,
que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas
noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador
Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a
redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015,
que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas
noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências.
PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas
a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão
para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade
aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no
campo das ciências exatas.
REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário
da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra
Branca do Amapari.
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma quadra
poliesportiva para as pessoas com deficiência no Município de Pedra
Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita ao Excelentíssimo Senhor CLECIO LUIS
VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá, no sentido de
adotar medidas administrativas para a construção de um alojamento
para professores que trabalham na Escola Estadual da Comunidade
de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari
INDICAÇÃO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita ao Excelentíssimo Senhor CLECIO LUIS
VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá, no sentido de
adotar medidas administrativas para a construção de uma quadra
poliesportiva na Escola Estadual da Comunidade de Sete Ilhas, no
Município de Pedra Branca do Amapari
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal,
através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da
Comunidade do Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através
do DEMUTRAN, autorizar a criação de mão única na Rua José Carlos
Mareco, no sentido da Av. José Pereira Sobrinho para a Av. Walmir
Passos (em direção ao trilho), visando facilitar o transito de veículos
durante a entrada e a saída de alunos da Escola Municipal Rute da
Silva Neves, no Bairro Cainágua, principalmente em relação a
circulação de ônibus Escolares.
REQUERIMENTO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura e DEMUTRAN, proceder a sinalização da ponte que
dá acesso a comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
DECRETO Nº 086/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que decreta luto oficial de 03 dias, a partir de 09.03.2024,
pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
TEODORIO. A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Beth
Pelaes em nome da comunidade amapariense, manifesta profundo
pesar pela perda brusca dessa grande mulher que foi Vereadora nesta
cidade e contribuiu de forma positiva para o crescimento histórico e o
desenvolvimento de Pedra Branca do Amapari, rogando a Deus que
conforte o coração de seus amigos e familiares nesse momento de
tristeza e dor.
V. OFICIO Nº 239/2024-PMPBA, Prefeita Beth Pelaes comunica a
Câmara sobre licença para viajar a Brasília em missão oficial, a fim de
cumprir agenda em vários ministérios da capital federal, e também
junto a parlamentares, no período de 13.03.2024 a 26.03.2024.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL,
a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião
do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o
Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES,
O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSB, pelo falecimento de sua avó MARIA DAS
GRAÇAS DE SOUZA TEODÓRIO, que teve durante a sua vida uma
trajetória política de vários mandatos de Vereadora nesta cidade.
Mulher honrada, trabalhadora, de reputação ilibada que na sua
trajetória política fez história e proporcionou o crescimento do
Município de Pedra Branca do Amapari. Desejo que Deus a receba em
seu reino de amor como mais um de seus filhos queridos e que possa
confortar os nossos corações nesse momento de profunda tristeza e
dor. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o
Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com
uma Unidade Odontológica Móvel (UOM)
REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth
Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do
Amapari/AP.
REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma
Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no
perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o
difícil acesso da atual Escola.
INDICAÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra da Saúde,
que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado
com uma Unidade Odontológica Móvel(UOM)
INDICAÇÃO 003/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada
Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre,
que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado
com uma Unidade Odontológica Móvel.
INDICAÇÃO 004/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada
Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre,
a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na Comunidade
do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP
INDICAÇÃO Nº 005/2024/CVMPBA, CVMPBA, de autoria da
Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra
da Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na
Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do
Amapari/AP
REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma quadra
poliesportiva para as pessoas com deficiência no Município de Pedra
Branca do Amapari.
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a
implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de
Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a
construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca
do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para
atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do
Amapari.
INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da
Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo
Senador DAVI ALCOLUMBRE, a implantação de Escola de Tempo
Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca
do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor
Ministro da Educação, a implantação de uma Escola em Tempo
Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca
do Amapari.
INDICAÇÃO 014/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada
Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador
DAVI ALCOLUMBRE, a construção de uma creche e Berçário no
Município de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor
Ministro da Educação, a construção de uma creche e berçário no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA
MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA
MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL,
a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município
de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias.
PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON
DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São
Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON
DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São
Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA
CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião
do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO,
o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO,
o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, oCemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências.
PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA
ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,. sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA
ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES,
O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o
Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com
uma Unidade Odontológica Móvel (UOM)
REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth
Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do
Amapari/AP.
REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma
Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no
perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o
difícil acesso da atual Escola.
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal,
reiterando o REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, que solicita
através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização de um
trecho da Rua Cicero Liberato Neto no Bairro Central do Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Waiãpi,
Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Pedra
Branca, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a
implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de
Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a
construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca
do Amapari.
XI. REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para
atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do
Amapari.
SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 021/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a
construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das
comunidades do Cachaço e Tucano II, no Município de Pedra Branca
do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Senhor Ministro do Esporte,
a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das
comunidades do Cachaço e de Tucano II, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador da Bancada
Federal do Amapá no Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre,
a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das
comunidades do Cachaço e de Tucano II, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal,
reiterando o REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, que solicita
através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização de um
trecho da Rua Cicero Liberato Neto no Bairro Central do Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Waiãpi,
Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Pedra
Branca, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari.
DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio)
para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas
necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver
em outra missão.
REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria
de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia
Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapar
PARECER Nº 010/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado
na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências.. O RELATOR DA MATÉRIA,
ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 012/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,
sobre. sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado
na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA,
ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
(CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua
Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
REQUERIMENTO Nº 029/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, abrir uma Rua na Aldeia Aramirã 2 e fazer
capeamento com bloquetes da mesma, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 030/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Saúde, expandir o Projeto Gotas de Vida para o Bairro Nova Colina,
bem como implantar nas escolas que não estão contempladas com o
Projeto Gotas de Vida, no Município de Pedra Branca do Amapari.
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos
de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio)
para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas
necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver
em outra missão.
REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria
de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia
Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapari.
DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
PARECER Nº 011/2024-CJR – COMISSÃO DE JUISTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos
Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. ORELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 008/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos
Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO
EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos
de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências
DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 033/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal através da Secretaria de
Infraestrutura, fazer a construção de um balneário na Comunidade
Sete Ilhas, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 034/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura fazer a construção de uma escola de Ensino
Fundamental na Comunidade do Xivete, Município de Pedra Branca
do Amapari.
DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
IV. INFORMATIVOS
OFICIO Nº 2097/2024 – DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 028/2024, DIRIGIDO A VEREADORA GECIANE SOUSA, SOBRE EMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari.
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Que após tramitação regimental e ouvido o Soberano Plenário seja encaminhada a Moção de Pesar à família enlutada, pelo falecimento de DANIELLA DI LORENA PELAES DOS SANTOS, mulher exemplar e dedicada ao seu trabalho, tendo sido na sua trajetória profissional Servidora Pública Efetiva e Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. Diante dessa triste ocorrência, rogamos a Deus que conforte o coração dos amigos e familiares. EM REGIME DE URGENCIA.
INDICAÇÃO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva,.ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar para aquisição de uma VAN para atender a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva,. Ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar para aquisição de um MICRO-ÔNIBUS para transportar pacientes com necessidade de tratamento de saúde, no itinerário Pedra Branca/Macapá/Pedra Branca.
INDICAÇÃO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva, ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para aplicação no setor saúde de média e alta complexidade do Município de Pedra Branca do Amapari.
DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
por Alcely Albuquerque de Souza
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última modificação
03/06/2024 11h21
03 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.jpeg
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
PARECER Nº 012/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 017/2024CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas
empresas de mineração do Município de Pedra Branca do Amapari, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A
SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 013/2024-CAG – COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS,
sobre Projeto de Lei nº 017/2024CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de
estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração
do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO
EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de
estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração
do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências
PARECER Nº 014/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO,. Sobre Projeto de Lei nº 018/2024-CVMPBA, de autoria
do Vereador Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA
PELAES o Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 015/2024-CAG – COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS,
sobre Projeto de Lei nº 018/2024CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o
Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 018-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho
do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o Centro de
Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências.
PARECER Nº 015/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada
contra o feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da
Servidora Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI
LORENA PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos
os anos no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari.
O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR
DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 016/2024-CAG – COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS,
sobre Projeto de Lei nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o
feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora
Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA
PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos
no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO
EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o
feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora
Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA
PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos
no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari.
DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do
art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS
da Educação na forma que menciona, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA)
a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de
Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 035/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa Mineradora Tucano Gold, que proceda o pagamento da parcela da
Compensação Social devida ao Município de Pedra Branca do
Amapari, que venceu na data de 31 de maio de 2024, considerando
que o parcelamento das Compensações Sociais foi oriunda de uma
proposta da direção da Mineradora Tucano Gold.
REQUERIMENTO Nº 036/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa
Mineradora Tucano Gold, que através de convite, tema deste
requerimento, compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Pedra
Branca do Amapari, na Sessão Ordinária do dia 24.06.2024 (segundafeira), as 9h, onde serão tratados assuntos relacionados as
Compensações Sociais e Ambientais, que foram definidas por meio de
acordo firmado entre as partes com a interveniência do Ministério
Público e demais alterações na Audiência Pública do ano de 2014. EM
REGIME DE URGENCIA
DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o
Incentivo Financeiro Adicional-IFA aos Agentes Comunitários de
Saúde-ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, e dá
outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 037/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Evandro Brazão. Solicita a Prefeita Municipal, seja colocada
iluminação pública em algumas ruas do Bairro Açaizal, no Município
de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA
PARECER Nº 019/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 001/2024-CFO – COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. A RELATORA
DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE
MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
PARECER Nº 016/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do
Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019,
PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências.
O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR
DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 017/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do
Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019,
PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências.
O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO
EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do
art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS
da Educação na forma que menciona, e dá outras providências.
PARECER Nº 017/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS
(BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 018/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS
(BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA)
a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providencias.
PARECER Nº 018/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a
Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 019/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de
Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 035/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa
Mineradora Tucano Gold, que proceda o pagamento da parcela da
Compensação Social devida ao Município de Pedra Branca do
Amapari, que venceu na data de 31 de maio de 2024, considerando
que o parcelamento das Compensações Sociais foi oriunda de uma
proposta da direção da Mineradora Tucano Gold.
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 021/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas
para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental
nas escolas públicas e privadas do Município, e dá outras
providências. REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 038/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria. Solicita ao Presidente da Mesa Diretora expedir
convite ao Gerente da Empresa CSA-Agua, no sentido de comparecer
a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, na Sessão
Ordinária do dia 12 de agosto de 2024, a fim de falar sobre os
trabalhos da empresa neste município. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 039/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal providenciar a
limpeza, manutenção e abertura das linhas A, B, C, D, E, Travessão e
Ramais: São Sebastião do Cachado, Riozinho, Sete Ilhas, Nova PARECER Nº 020/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 020/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
REQUERIMENTO Nº 039/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal providenciar a
limpeza, manutenção e abertura das linhas A, B, C, D, E, Travessão e
Ramais: São Sebastião do Cachado, Riozinho, Sete Ilhas, Nova
Divisão, Tucano I e Tucano II no Município de Pedra Branca do
Amapari.
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 19 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
PROJETO DE LEI Nº 022/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do
Exercício Financeiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Pedra Branca do Amapari, na importância de R$ 110.000,00 (Cento e
Dez Mil Reais), sendo que estes recursos são oriundos da União da
Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conhecida como
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB).
e da outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 26 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
PROJETO DE LEI Nº 023/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a
área de terra de que trata a Lei 691/2023-PMPBA, de 21.06.2023, para
construção do novo Campus do IFAP no Município de Pedra Branca
do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM REGIME
DE URGENCIA.
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 02 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
REQUERIMENTO Nº 040/2024-PMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Saúde, implantar na Escola Naíde Maciel, Bairro Nova Colina o
“Programa Gotas de Vida”, com a instalação de um ponto de capitação
externa que será utilizado pela comunidade, disponibilizando tanto
para a Escola quanto para os moradores água tratada de excelente
qualidade, visando a melhoria da qualidade vida das pessoas.
SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 16 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
EQUERIMENTO Nº 041/2024-CVMPBA. De autoria do Vereador
Branco do Água Fria. Solicita a Prefeita Municipal de Pedra Branca do
Amapari, através do Setor Competente, disponibilizar um transporte
para deslocar os estudantes de Pedra Branca do Amapari, que fazem
faculdade em Macapá, uma vez por semana
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 23 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
OFICIO Nº 119/2024-PRESI/TCE/AP – PROCESSO nº 005577/2016-
TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao Exercício de
2015, para julgamento da Câmara. Leitura do Parecer Prévio n.
004/2024, que opina pela extinção sem resolução do mérito do
processo.
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 23 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
OFICIO Nº 119/2024-PRESI/TCE/AP – PROCESSO nº 005577/2016-
TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao Exercício de
2015, para julgamento da Câmara. Leitura do Parecer Prévio n.
004/2024, que opina pela extinção sem resolução do mérito do
processo.
DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 07 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 21 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Revoga a lei nº 699/2023-PMPBA, de 21 de
setembro de 2023, que dispõe sobre a criação de cargos de
provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI 027/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Revoga a lei nº 706/2023-PMPBA, de 30 de outubro de
2023, dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar da
Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE
URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 028/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Revoga o Inciso IV do Art. 35, revoga o Art. 36
“caput” e os §§1º, 2º,3º e 4º, do mesmo artigo, revoga o Art. 37 “caput”
e os incisos I e II e os §§1º, 2º, 3º, 4º e 5º do mesmo artigo da Lei nº
512/2019/PMPBA, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação
Pública do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal
Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 043/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através
da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de uma praça, com
arena esportiva, na Comunidade do Riozinho, Perimetral Norte,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 044/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através
da Secretaria de Infraestrutura, construir e funcionar um núcleo da
Escola de Música João Maria Dias de Moraes, na Comunidade de
Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 045/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através
da Secretaria de Infraestrutura, construir 03 Praças para batismo nas
águas, sendo: 01 praças no Bairro Água Fria, 01 Praça na comunidade
Tucano II e uma Praça na sede de Pedra Branca do Amapari.
DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
INFORMATIVOS
LEITURA DO OFICIO 672/2024-GAB/PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Referente a licença da Prefeita Elizabeth Pelaes
dos Santos, para viagem fora do Estado do Amapá, no período de
22.10.2024 a 30.10.2024, visando cumprir agenda institucional em
Brasília-DF, junto a vários Ministérios e Gabinetes Parlamentares, a
fim de tratar assunto de interesse do Município de Pedra Branca do
Amapari.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 289/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal
caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais
classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca,
classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., e dá outras
providências. (A proposição passa imediatamente para a Ordem
do Dia, sem necessidade de ser votada a urgência por se
caracterizar como matéria urgente e preferente na forma do Art.
48, Inciso XXIX, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal).
DECRETO Nº 290/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal
caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do
Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão
de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo
mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de
Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), e dá outras providências. (A
proposição passa imediatamente para a Ordem do Dia, sem
necessidade de ser votada a urgência por se caracterizar como
matéria urgente e preferente na forma do Art. 48, Inciso XXIX,
parágrafo único da Lei Orgânica Municipal).
PROJETO DE LEI 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO
SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do
Amapá, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 012/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Podemos. PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Requer a
Prefeita Municipal RELATÓRIO DETALHADO DAS OBRAS
PÚBLICAS EXECUTADAS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS
QUE AINDA FALTAM SER EXECUTADAS, conforme Decreto nº
106/2023 do GAB/PMPBA, de 13 de março de 2023, bem ainda requer
o extrato detalhado da conta da CFEM referente aos meses de janeiro
a outubro de 2024.
REQUERIMENTO Nº 047/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Solicita a Mesa Executiva, após aprovação
do Soberano Plenário, expedir oficio convidando representante da
CSA ÁGUA e da EQUATORIAL ENERGIA a comparecer na Sessão
Ordinária da Câmara do dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira,
a fim de prestar esclarecimentos e informações acerca dos trabalhos
e atendimentos aos usuários de Pedra Branca do Amapari, EM
REGIME DE URGENCIA.
ORDEM DO DIA
DECRETO Nº 289/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal
caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais
classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca,
classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., e dá outras
providências.
DECRETO Nº 290/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal
caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do
Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão
de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo
mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de
Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), e dá outras providências.
PARECER Nº 021/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral
Municipal Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari,
e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI).
PARECER Nº 021/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,
sobre Projeto de Lei nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal
Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-SOLIDARIEDADE,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI).
PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal
Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 043/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através
da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de uma praça, com
arena esportiva, na Comunidade do Riozinho, Perimetral Norte,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 044/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através
da Secretaria de Infraestrutura, construir e funcionar um núcleo da
Escola de Música João Maria Dias de Moraes, na Comunidade de
Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 045/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através
da Secretaria de Infraestrutura, construir 03 Praças para batismo nas
águas, sendo: 01 praças no Bairro Água Fria, 01 Praça na comunidade
Tucano II e uma Praça na sede de Pedra Branca do Amapari.
DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2024-CVMPBA, de
autoria da Mesa Executiva. Autoriza a Prefeita Municipal de Pedra
Branca do Amapari, a viajar para fora do Estado do Amapá, nos termos
do oficio 672/2024-PMPBA e Oficio 375/2024-PMPBA, em missão
oficial a Brasília-DF, junto a vários Ministérios, incluindo audiências
com parlamentares federais (Deputados e Senadores), pelo período
de 22.10.2024 a 30.10.2024 ficando prorrogado o período de licença
para viagem ao mesmo destino pelo período de 31.10.2024 a
10.11.2024. EM REGIME DE URGENCIA.
ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI)
PARECER Nº 022/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO
EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências.
. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR
DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI).
PARECER Nº 022/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,
sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO
SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI).
PROJETO DE LEI 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO
SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências.
PARECER Nº 023/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do
Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇASOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI).
PARECER Nº 023/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,
sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do
Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
INFORMATIVOS
DECRETO Nº 312/2024-PMPBA, do Poder Executivo Municipal. Cria
a Comissão de Transição de Governo do Município de Pedra Branca
do Amapari.
EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de
Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura,
instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte,
nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra
Branca do Amapari.
ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI)
PARECER Nº 002/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da
Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre
processo 005577/2016-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2015, de
responsabilidade do Senhor GENIVAL GEMAQUE SANTANA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 004/2024- TCE/AP, que trata da
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do exprefeito GENIVAL GEMAQUE SANTANA, que decidiu pela extinção sem
Resolução do Mérito, estando ausentes os pressupostos de constituição e
desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do inciso IV, do art.
485 do CPC, e art. 15 do mesmo diploma legal, bem como o art. 304 do
RI/TCE/AP.
DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
PARECER PRÉVIO N. 003/2023-TCE/AP, favorável à APROVAÇÃO
das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da
Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos
PARECER PRÉVIO 013/2024-TCE/AP, relativo ao Processo nº
004109/2022-TCE/AP, pela emissão de Parecer Prévio de
APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2021, de
responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos.
ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI)
REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de
Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura,
instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte,
nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra
Branca do Amapari.
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