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<p>CÍCERO VÍTOR DE MENDONÇA, FILHO DO SR. VÍTOR JOÃO DE MENDONÇA E DONA JOSEFA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, CASADO COM VALQUIRIA NOGUEIRA CELEDON,, NASCIDO EM MIRANDIBA-PE, VEIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, MORA ATUALMENTE NO ÁGUA FRIA, E COMO VEREADOR FAZ PARTE DA CASA DE LEI, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.</p>

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 057/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja feito trabalho de combate a dengue no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA. PARECER Nº 017/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 015/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PARECER Nº 018/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari, para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de contas, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham acesso também nas praças e centros comunitários do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia, considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, proceder a implantação de internet Starlink em todas as comunidades da Perimetral Norte, incluindo o Cachorrinho e Porto Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, respectivamente, fazer a ampliação e a reforma da sede do Conselho Municipal da Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio) para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver em outra missão. REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Autoriza a Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a viajar para fora do Estado do Amapá, nos termos do oficio 672/2024-PMPBA e Oficio 375/2024-PMPBA, em missão oficial a Brasília-DF, junto a vários Ministérios, incluindo audiências com parlamentares federais (Deputados e Senadores), pelo período de 22.10.2024 a 30.10.2024 ficando prorrogado o período de licença para viagem ao mesmo destino pelo período de 31.10.2024 a 10.11.2024. EM REGIME DE URGENCIA. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 022/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. . (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PARECER Nº 022/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 023/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇASOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PARECER Nº 023/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.