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V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PARECER PRÉVIO N. 003/2023-TCE/AP, favorável à APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos PARECER PRÉVIO 013/2024-TCE/AP, relativo ao Processo nº 004109/2022-TCE/AP, pela emissão de Parecer Prévio de APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura, instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte, nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

INFORMATIVOS DECRETO Nº 312/2024-PMPBA, do Poder Executivo Municipal. Cria a Comissão de Transição de Governo do Município de Pedra Branca do Amapari. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura, instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte, nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 002/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre processo 005577/2016-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Senhor GENIVAL GEMAQUE SANTANA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 004/2024- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do exprefeito GENIVAL GEMAQUE SANTANA, que decidiu pela extinção sem Resolução do Mérito, estando ausentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do inciso IV, do art. 485 do CPC, e art. 15 do mesmo diploma legal, bem como o art. 304 do RI/TCE/AP.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Autoriza a Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a viajar para fora do Estado do Amapá, nos termos do oficio 672/2024-PMPBA e Oficio 375/2024-PMPBA, em missão oficial a Brasília-DF, junto a vários Ministérios, incluindo audiências com parlamentares federais (Deputados e Senadores), pelo período de 22.10.2024 a 30.10.2024 ficando prorrogado o período de licença para viagem ao mesmo destino pelo período de 31.10.2024 a 10.11.2024. EM REGIME DE URGENCIA. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 022/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. . (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PARECER Nº 022/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 023/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇASOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PARECER Nº 023/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências.

INFORMATIVOS LEITURA DO OFICIO 672/2024-GAB/PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Referente a licença da Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, para viagem fora do Estado do Amapá, no período de 22.10.2024 a 30.10.2024, visando cumprir agenda institucional em Brasília-DF, junto a vários Ministérios e Gabinetes Parlamentares, a fim de tratar assunto de interesse do Município de Pedra Branca do Amapari. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 289/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., e dá outras providências. (A proposição passa imediatamente para a Ordem do Dia, sem necessidade de ser votada a urgência por se caracterizar como matéria urgente e preferente na forma do Art. 48, Inciso XXIX, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal). DECRETO Nº 290/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), e dá outras providências. (A proposição passa imediatamente para a Ordem do Dia, sem necessidade de ser votada a urgência por se caracterizar como matéria urgente e preferente na forma do Art. 48, Inciso XXIX, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal). PROJETO DE LEI 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 012/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Podemos. PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Requer a Prefeita Municipal RELATÓRIO DETALHADO DAS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE AINDA FALTAM SER EXECUTADAS, conforme Decreto nº 106/2023 do GAB/PMPBA, de 13 de março de 2023, bem ainda requer o extrato detalhado da conta da CFEM referente aos meses de janeiro a outubro de 2024. REQUERIMENTO Nº 047/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita a Mesa Executiva, após aprovação do Soberano Plenário, expedir oficio convidando representante da CSA ÁGUA e da EQUATORIAL ENERGIA a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara do dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira, a fim de prestar esclarecimentos e informações acerca dos trabalhos e atendimentos aos usuários de Pedra Branca do Amapari, EM REGIME DE URGENCIA. ORDEM DO DIA DECRETO Nº 289/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá afetado por Desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem -COBRADE nº 1.4.1.1.0., e dá outras providências. DECRETO Nº 290/2024-PMPBA, de 24 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito do território do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, em razão de epidemia causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), e dá outras providências. PARECER Nº 021/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PARECER Nº 021/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 043/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de uma praça, com arena esportiva, na Comunidade do Riozinho, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 044/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir e funcionar um núcleo da Escola de Música João Maria Dias de Moraes, na Comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 045/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir 03 Praças para batismo nas águas, sendo: 01 praças no Bairro Água Fria, 01 Praça na comunidade Tucano II e uma Praça na sede de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 026/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Revoga a lei nº 699/2023-PMPBA, de 21 de setembro de 2023, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI 027/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Revoga a lei nº 706/2023-PMPBA, de 30 de outubro de 2023, dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 028/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Revoga o Inciso IV do Art. 35, revoga o Art. 36 “caput” e os §§1º, 2º,3º e 4º, do mesmo artigo, revoga o Art. 37 “caput” e os incisos I e II e os §§1º, 2º, 3º, 4º e 5º do mesmo artigo da Lei nº 512/2019/PMPBA, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 043/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de uma praça, com arena esportiva, na Comunidade do Riozinho, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 044/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir e funcionar um núcleo da Escola de Música João Maria Dias de Moraes, na Comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 045/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir 03 Praças para batismo nas águas, sendo: 01 praças no Bairro Água Fria, 01 Praça na comunidade Tucano II e uma Praça na sede de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área de terra de que trata a Lei 691/2023-PMPBA, de 21.06.2023, para construção do novo Campus do IFAP no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca Pedra Branca do Amapari, na importância de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), sendo que estes recursos são oriundos da União da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB). e da outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas e privadas do Município, e dá outras providências. REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 038/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria. Solicita ao Presidente da Mesa Diretora expedir convite ao Gerente da Empresa CSA-Agua, no sentido de comparecer a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024, a fim de falar sobre os trabalhos da empresa neste município. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 039/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal providenciar a limpeza, manutenção e abertura das linhas A, B, C, D, E, Travessão e Ramais: São Sebastião do Cachado, Riozinho, Sete Ilhas, Nova PARECER Nº 020/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 020/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.