por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
13/12/2022
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para
moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no
transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos
saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de
2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO
VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB,
RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª
avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de
Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
